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Angola e Portugal preparam acordo no domínio militar

O Presidente da República, João Lourenço, recebeu nesta segunda-feira 14, em Luanda, o ministro da Defesa português, José Azeredo Lopes, com quem abordou sobre o novo acordo militar.

Segurança marítima e ciberdefesa são as duas áreas que vão fazer parte do novo Programa-Quadro de Cooperação no domínio militar para 2018-2021, a ser assinado quinta-feira 17, entre Angola e Portugal.

O ministro da Defesa de Portugal, José Azeredo Lopes, que foi recebido nesta segunda-feira 14, em audiência, pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, afirmou que as áreas abrangidas pelo antigo acordo, e que tiveram um desempenho positivo, vão manter e devem ser acrescentadas às áreas de segurança marítima e a ciberdefesa, tendo em conta os novos desafios que se apresentam para os dois países e o mundo.

“Hoje, na área da defesa nacional, estamos sob desafios que são completamente novos”, disse o ministro português, sublinhando que a ciberdefesa é considerada um novo domínio operacional, devido às ameaças mundiais.

Portugal tem um Centro de Ciberdefesa, que funciona no Estado-Maior-General das Forças Armadas, e o Centro Nacional de Cibersegurança, criado no âmbito do Gabinete Nacional de Segurança.

Desde 2011, militares portugueses têm participado em exercícios da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que integra 29 Estados e, de acordo com os últimos dados, regista mais de 200 milhões de incidentes cibernéticos por dia. Os ciberataques aumentaram 60 por cento de 2015 para 2016.

Outros acordos

Os dois países assinaram, em 1996, um acordo-quadro que, entre outros aspectos, visava o apoio à organização e ao funcionamento do sistema de defesa e das Forças Armadas Angolanas, apoio à organização e ao funcionamento dos órgãos e serviços internos do Ministério da Defesa Nacional, concepção e execução de projectos comuns nas áreas das indústrias de defesa e militares, incluindo a eventual constituição de empresas mistas ou de outras formas de associação.

O acordo estabelece ainda a assistência mútua em matéria de utilização das respectivas capacidades científicas, tendo em vista a execução de programas comuns nas áreas da investigação, desenvolvimento e produção de material e equipamentos de defesa.

Outro ponto do acordo tem a ver com a colaboração entre as Forças Armadas de ambos os países nas áreas da formação, treino, organização e apoio logístico de unidades militares no quadro de operações humanitárias e de manutenção da paz, sob a égide de organizações internacionais e o apoio, da parte portuguesa, à organização e ao funcionamento do Instituto de Defesa Nacional angolano, e colaboração nas áreas da investigação militar e da geoestratégia.

“Este é o melhor momento para os nossos dois países avaliarem os resultados da sua cooperação e projectarem compromissos futuros”, disse o ministro português, para quem as Forças Armadas e a indústria de Defesa portuguesa possuem novas capacidades, estão mais modernas, contando com comunicações sofisticadas, utilização de “drones” e outras tecnologias para a vigilância marítima, produtos químicos e farmacêuticos, desminagem e outras áreas importantes.

Jornal de Angola